ACORDO RESCISÓRIO TRABALHISTA
De um lado, ________________, brasileiro, inscrito no CPF sob n° ___.___.___-__, residente e domiciliado nesta cidade de ________ – __, ora em diante denominado EMPREGADO.
De outro lado, ________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta cidade de ________ – __, inscrita no CNPJ sob nº __.___.___/____-__, neste instrumento simplesmente denominada EMPREGADOR, têm entre si o acerto a seguir:
A fim de quitação de eventuais pendências oriundas do contrato de trabalho havido entre as partes no período de __/__/____ a __/__/____, cuja extinção se deu por pedido de demissão do EMPREGADO, com aviso prévio indenizado, as partes transacionaram nas condições abaixo estipuladas. O presente acordo foi celebrado no valor líquido de R$ 0,00 (zero reais), a fim de indenização de verbas trabalhistas. O referido valor será pago pelo EMPREGADOR, conforme a presente minuta. Após o devido cumprimento do presente acordo, as partes dão plena, rasa e geral quitação do contrato de trabalho estabelecido, não tendo mais nenhum valor a reclamar, por qualquer verba que seja, extra e/ou judicialmente, em relação ao contrato de trabalho havido entre as partes, dando o EMPREGADO, neste ato, plena quitação de todos os seus direitos trabalhistas. Término do contrato.
VERBAS RESCISÓRIAS:
O EMPREGADO ora mencionado neste Termo de Acordo declara ter recebido, ao longo de sua jornada de trabalho, todos os valores que lhe foram devidos.
O EMPREGADO declara que recebeu todos os seus salários em seus devidos vencimentos.
O EMPREGADO, juntamente com seu EMPREGADOR, firma o presente dentro da formalidade, sem futuras reclamações trabalhistas, inclusive por pessoas de convívio familiar e parentes próximos que porventura venham a ter interesse na causa.
________ – __, __ de ________ de ____.